Processo 775517/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/11/2012 18:12
Autuado em 16/11/2012 18:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2232/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2232/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2232/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Servidor MARGARETE CORREA HENRIQUE DE FREITAS
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2014 16:34 do Protocolo 11209/14
29/10/2013 16:14 do Protocolo 770390/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3705/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2232/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16840/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 11:52 DP  
06/08/2015 10:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1301/2015 -
06/08/2015 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3705/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2224/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 9196/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3273/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2450/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Acórdão nº 2232/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1231/2015 -
29/04/2015 08:47 GACAC  
27/04/2015 11:05 SMPjTC Parecer nº 5297/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
08/01/2014 14:45 DICAP Parecer nº 3703/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/12/2013 14:31 DP  
17/12/2013 07:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8508/2013 -
20/11/2013 22:35 DICAP Parecer nº 23168/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS SATISFATÓRIOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/10/2013 05:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7600/2013 -
16/07/2013 07:29 DP Informação nº 14344/2013 -
19/11/2012 17:24 DICAP Informação nº 3723/2013 -
19/11/2012 17:24 DICAP Parecer nº 15295/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA D
16/11/2012 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16840/2012 -

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